- Vamos analisar a situação de registros inexistentes ou destruídos em incêndios, enchentes, guerras ou outros eventos do gênero. Se este é seu caso não se desespere. Nem tudo está perdido.
Em primeiro lugar vamos usar o bom senso e analisar a situação.
Os problemas mais comuns são:
1 - Procurarmos no local errado e no período errado, ou seja, buscar em cartórios antes de 15/11/1889 no Brasil e antes de 1871 na Itália, pois até esta data os registros eram feitos nas igrejas.
2 -Ter ocorrido a emancipação ou anexação de um município que passa a fazer parte de outra comarca. O melhor seria averiguar quando deram-se estes fatos e pesquisar nas comarcas e cartórios distritais que tiveram ou tem alguma ligação com o local imaginado.
3 - Não ter sido feito o registro. Era comum a família residir numa localidade de difícil acesso e optar por registrar os seus atos somente nas igrejas, ou ainda, só contar com a bênçãos de algum padre que itinerava pelas colônias e não registrar nada pois o importante era estar com tudo em ordem perante "deus" e não perante o registro.
4 - Procurar pelo nome errado - não devemos esquecer as traduções, erros de grafia, apelidos e outras modificações que pode ter sofrido o nome.
Eliminadas as hipóteses acima o melhor a fazer é uma varredura em todos os serviços registrais, eclesiásticos e cemitérios vizinhos ao local do fato, nascimento casamento ou óbito. Não constando nada sobre o registro, solicitar negativas por escrito, contendo o nome,com suas variações de tradução e grafia; filiação, data e local do acontecimento, nascimento, casamento ou óbito. Saibam amigos, que muitas vezes exatamente quando pedimos a negativa por escrito o documento é "misteriosamente" localizado. Ou seja, isto nos dá a garantia que o mesmo foi bem procurado pois uma coisa é dizer no telefone "não achamos nada" outra é declarar por escrito. Ainda assim não foi achado!
Obtidas as certidões negativas em todos os registros, paróquias e cemitérios das cercanias ou a certidão de queima ou extravio, se descoberto que os registros de uma das possíveis localidades foi perdido durante uma calamidade (incêndio, inundação, guerra, ...), pode-se, através da reconstrução, mediante prova documental, refazer o assento inexistente ou extraviado. Também constituem prova documental fotos de lápides, impressos e publicações sobre o nascimento, casamento ou óbito e outros documentos, de qualquer natureza, onde estejam declarados os dados referentes aos mesmos.
Então, devidamente documentados, podemos partir para a hipótese de restauração ou suprimento de registro civil.
São dois os casos:
1 - Inexistência do registro de nascimento;
2 - Inexistencia do Registro de óbito.
CERTIDÕES INEXISTENTES – O QUE FAZER?
PASSO A PASSO PARA FAZER TUA CIDADANIA
1.Antes de mais nada, veja se você tem direito no esquema abaixo:
2. Em seguida é preciso reunir todos os documentos necessários, que é basicamente se você for para a Itália, certidão de nascimento, casamento e óbito de todos da linha de sangue, partindo de você até o teu ascendente que veio da Itália, mais a CNN que é a certidão de Não Naturalização emitida pelo Ministério da Justiça de Brasília,
http://www.mj.gov.br/Estrangeiros/data/Pages/MJ15F4A0A2ITEMIDDB8DEDBAC03E4B7F9EB85D5DB28FD41BPTBRIE.htm
2.1- BUSCA DE DOCS NO BRASIL
- Veja a lista de cartórios brasileiros e os telefones deles, todos atendem o fone e aceitam que você deposite na conta entorno de 30 reais por certidão de nascimento e 40 por certidão de casamento e depois eles pedem que você confirme por fax o pagamento, ou você escaneia ou tira uma foto do pagamento e manda por e-mail:
http://www.soleis.com.br/cartorios.htm
Quando você tiver dificuldade de saber onde teu avó ou bisavô casou, você pede as certidões de nascimento dos irmãos mais velhos de teu pai e próximos da data de casamento dele, ou a certidão de batismo na igreja ou mesmo de casamento na igreja.
2.2- BUSCA NA ITALIA
Se não souber nada de onde teu ascendente italiano veio da Itália, você pode ver no site abaixo onde se concentra hoje pessoas com sobrenome igual ao teu:
http://gens.labo.net/
Para entrar em contato com os COMUNI via telefone na Itália, via e-mail ou via carta para pedir as certidões procure no site abaixo:
http://www.comuni.it/link/regione.phtml?IdRegione=7
ou
http://affariinterni.interno.it/comuisti/email_comuni/selereg105000.htm
ou
http://www.comuni-italiani.it
Para entrar em contato com as Igrejas da Itália, se o documento for inferior ao ano de 1871, entre no site abaixo:
http://www.parrocchie.it/gear/qlist.html?cercointabella=parrocchie&id=
Para encontrar modelos de cartas e dicas de buscas entre no site abaixo:
http://www.imigrantesitalianos.com.br/modelos_de_cartas.html
Qualquer dúvida sobre as leis de cidadania entre no site abaixo:
http://www.comuni.it/servizi/emigrati/legislazione/indiceleggi.htm
3. Verificar erros e se necessário corrigi-los: revise nomes, sobrenomes e datas de todas as certidões exigidas na C K28 desde o seu ascendente italiano, em linha reta, até você, talvez haja necessidade de averbação judicial - isso precisa de assistência de advogado e pode levar mais de 6 meses, dependendo da agilidade do fórum da sua região e da idoneidade do advogado.
4. Com as certidões certinhas em mãos (inclusive a negativa de naturalização), reconheça as firmas dos oficiais de cartório num tabelionato (em São Paulo a firma da Certidão Negativa de Naturalização pode ser reconhecida no 27 Tabelião da Av. S. Luis - Centro) ;
5. Leve para traduzir, se informe num patronato se eles tem tradutor - pode sair mais barato, mas atenção: os docs devem vir com carimbo e assinatura de tradutor juramentado; reconheça a firma do tradutor
6. O próximo passo seria levar para legalizar no consulado.
7. Para a legalização: junte todos os docs originais e as respectivas traduções, tudo com firma reconhecida, mais um comprovante de residência em seu nome, conta recente de água, luz, ou uma certidão que você tira na sua Zona Eleitoral e que contém os seus dados de eleitor, endereço e CPF.
8. Valor aproximado por certidão: as simples (nasc, casam) + tradução 43 reais por folha; negativa de naturalização + tradução 66 reais por folha; Não renúncia R$ 82, valores informados pelo consulado em 10/07.
9. SE VC VAI ESTUDAR NUMA FACULDADE ITALIANA, PROCURE SE INFORMAR SOBRE O VISTO DE ESTUDANTE PELO MENOS 4 MESES ANTES DE PEDI-LO! Depois de conseguir o visto, legalize os docs no consulado. LEGALIZAÇÃO DE TÍTULOS DE ESTUDO e DICHIARAZIONE DI VALORE IN LOCO: se informe no consulado, porque vc vai precisar levar isso.
10. Solicite o Certificado de Direito a Assistência Médica Acordo Brasil-Italia antes de viajar. Isso é IMPRESCINDÍVEL (ver tópico e link abaixo)
11. Aproveite para tirar carteira de albergue e um punhado de fotografias 3x4.
12. Tire também - nas vésperas da sua partida - uma outra via da sua certidão de nascimento e reconheça a firma do escrevente no tabelião, há casos de pessoas que estão tendo que comprovar que são solteiras - veja item abaixo. Se possível, solicite ao cartório uma declaração de que você é solteiro - você vai precisar de duas testemunhas. Reconheça firma no cartório e do escrevente no tabelião, mande traduzir e legalize no consulado.
13. Procure pesquisar sobre Traveller Cheques, os da American Express não têm taxa de conversão, e outras formas de levar dinheiro sem preocupação de roubo sem ressarcimento.
14. Solicite cartão de crédito internacional ao banco, se você ainda não tiver. Uma alternativa é pedir para pai, mãe ou outra pessoa próxima para te dar um cartão adicional - é sempre bom levar mais de um pra dar idéia na imigração de que você tem como se manter lá, mesmo que este adicional você não vá usar. Detalhe: é bom você ter o dinheiro necessário para a estada em travellers ou na sua conta - demonstrativos de contas adicionais podem não ser aceitos depois...
OBSERVAÇÃO: cartão adicional não serve para pedido de visto no consulado.
QUANDO VOCÊ ESTIVER NA ITÁLIA
1. Faça cópias de toda a documentação - sempre!
2. Aventure-se sabendo falar um mínimo de italiano. Eles não vão fazer mímica pra você.
3. PEGUE a CIRCOLARE nº 32, a N.28 e a K.28 COMO BÍBLIAS E VENHA Com OS 3 OLHOS ABERTOS!
4. Se você entrar na Itália vindo de país não-Schengen O TIMBRO DE ENTRADA FEITO NO PASSAPORTE JA E VALIDO COMO DICHIARAZIONE di PRESENZA, e lhe dará direito a ficar na Itália por 90 dias e servirá para fazer a residência (Iscrizione anagrafica) e conseqüentemente requerer o PDS in attesa di riconoscimento di cittadinanza (ver abaixo); SE, POR OUTRO LADO, você entrar na Itália vindo de um país Schengen [Alemanha Espanha, França, Holanda, Belgica, Luxemburgo, Grecia, Itália, Suécia, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Portugal e Islândia], você tem até 8 dias para fazer a dichirazione na Questura (Policia)modelo (leve uma via preenchida para se guiar na hora, por via das dúvidas).
5. OS DOCUMENTOS NA IMIGRAÇÃO SÃO (além de ter a mão dinheiro em cash e/ou traveller cheques e/ou cartões de crédito internacionais): (ORIGINAIS E guarde CÓPIAS) passaporte, passagem de volta (não mais de 3 meses se vai entrar sem visto), seguro de saúde - pode ser do INSS (existe um acordo Brasil/Italia - ver abaixo), mas também pode ser feito na Itália porque os feitos no Brasil geralmente não são aceitos (Custo: 57,00€ + 12,00€ taxa da agência de turismo), algum comprovante de onde você vai se hospedar como reserva de hotel ou carta d'ospitalità; toda a documentaçao de visto de estudo ou trabalho, se for seu caso.
6. Com a “declaração“ pronta ou visto timbrado na imigraçao você deve solicitar o CODICE FISCALE (CPF italiano) no Ufficio delle entrate do Ministero delle Finanze - todo comune tem um. Não tem custo, você deve levar a “declaração“ ou visto (leve o passaporte de qualquer jeito) e preencher o módulo. Você recebe na hora uma folha com os seus dados e o n° do CF (código fiscal). É um documento necessário na hora de você marcar a residência. Algumas cidades fazem o Código Fiscal antes de encaminhar a declaração. O CF solicitado chega via correio no endereço q vc indicou.
7. Para o REGISTRO DA RESIDÊNCIA (inscrição anagráfica) deve dirigir-se ao oficial do anagrafe (você deve ir com quem está te dando o allogio/alojamento e levar a carta d’ospitalita (modelo) ou o contrato do aluguel registrado, mais o passaporte, o permesso/permesso eletronico/ricevuta ou a dichiarazione di presenza e todas as certidões legalizadas e traduzidas (e respectivas copias de todos esses documentos). O oficial do comune DEVE visionar seus documentos e lhe dar uma declaração, protocolo ou atestado (modelo) onde ele diz que visionou seus documentos que eles são idôneos e que você está está apto a requerer o reconhecimento da cidadania; CASO VOCÊ ESTEJA COM OS DOCUMENTOS LEGALIZADOS e o oficial do anagrafe se negar a visionar, se negar a fornecer o que você precisa, escrever uma carta registrada p/ o prefeito da provinzia, e não ter medo, pois nós temos direito à cidadania juris sanguinis.
8. Aguardar VISITA DO GUARDA (vigile) para confirmação da residência. Não esqueça de escrever o seu nome no interfone/citofono/campanello: é uma forma de saberem que você realmente mora naquele endereço. Assim que comprovar tudo, o vigile completa o documento com os dados, q volta para Anagrafe, e esses dados serão passados para o sistema de informática. Quando seu nome já estiver constando como residente no seu comune, você poderá deixar todos os documentos do processo de reconhecimento da cidadania (adiante tudo: leve tambèm copias);
9. Algumas pessoas estão encontrando dificuldades ao final do processo com a requisição, por alguns comunes, de um documento q comprove o seu STATO LIBERO, ou seja: q são solteiras. Se vc eh solteiro, aproveite agora e vá ao consulado brasileiro em Roma ou Milão e peça um documento comprobatório do seu estado civil - e traduza (juramentada) para o italiano. Veja modelo
10. Solicitação de PERMESSO IN ATTESA DI RICONOSCIMENTO DI CITTADINANZA: separe os documentos indicados abaixo (originais e cópias). Dica importante: depois de conseguir a residência, solicite o attesa, mas é melhor fazer via telemática através do patronato mais próximo - deve ser agendado. Se você preencher sozinho e mandar, demora muito mais a resposta! Às vezes o PC do sistema do Ministerio não consegue ler o que está escrito e isso dificulta o trabalho deles por lá, atrasando assim, a convocação. Via posta: você pega um kit amarelo no correio, preenche o módulo 1, marca um X na requisição do "Permesso di soggiorno in attesa di riacquisto cittadinanza", e envia junto com as cópias dos documentos necessários: fotocópia de cabo a rabo do passaporte (VOCÊ NÃO PODE SAIR DA ITÁLIA depois porque você teria carimbos extras]; mais xérox da carta que o funcionário visou e deu ok; Declaração de Presença; Certificado de residência, emitido pelo comune de residência; Codice fiscale; Copia dos documentos que comprovem o direito a cidadania; Carta do comune onde diz que os seus documentos são idôneos e a sua residência foi confirmada junto ao comune; Carta de crédito, mais uma declaração dizendo que você pode se sustentar ou comprovante de Deposito de 2500,00€ em uma conta bancária; Marca da Bollo 14,62€; 04 Fotos; ** os custos podem sofrer alterações conforme a região.
11. Aguardar a questura chamá-lo para fazer o permesso soggiorno do reconhecimento da cidadania italiana (eletrônico) com o qual você poderá ficar na Itália por um ano - você deverá retirar o permesso na Questura [REVISANDO - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS];
12. Inscrição sanitária (TESSERA SANITARIA): se inscrever no asl local (para ter assistência médica) e esperar a conclusão do teu processo - a Tessera vem tambèm com o numero do codice fiscale;
13. Protocolo do pedido de cidadania; Solicitação de informações (NON RINUNCIA) do Comune para o Consulado competente - INSISTA PARA QUE O COMUNE FAÇA A REQUISIÇÃO VIA FAX; Resposta do Consulado por fax ou malote diplomático (esta última opção demora demais). ATENCAO: esta è uma pratica entre o comune e o consulado - nao avance o sinal;
14. Registro da documentação e cidadania;
15. Confecção do bilhete de identidade e passaporte italianos.
16. Caso o requente a cidadania não permaneça na Itália, deverá fazer a transferência de sua residência para o país onde for residir (AIRE) em até 90 dias.
Após o deferimento da cidadania os requerentes obterão os seguintes documentos para comprovação de sua cidadania:
• certidão de nascimento e casamento transcrita no comune;
• certificado de cidadania italiana;
• certidão de residência na Itália;
• carta de identidade italiana;
• passaporte italiano
PARA QUEM NÃO SABE ONDE E COMO PESQUISAR, AQUI VÃO ALGUMAS "DICAS" DE COMO VOCÊ MESMO PODERÁ PESQUISAR SEUS DOCUMENTOS NA ITÁLIA.
1. ONDE PESQUISAR NA ITÁLIA
- Ascendente italiano nascido antes de 1871 - pesquisar nas Paróquias do Comune de origem;
- Ascendente italiano nascido de 1871 em diante - pesquisar no Comune de origem;
- Quando os assentos das paróquias já tiverem sido transferidos para as respectivas Cúrias - pesquisar nas Cúrias Vescovile.
2. SE VOCÊ NÃO SABE A ORIGEM DO SEU ASCENDENTE ITALIANO
Muitas vezes o imigrante dizia ser de Veneza, ou de Udine, de Trento ou de Milano, quando, na verdade, ele era da Região do Veneto, da Região Friuli, da Região Trentina ou da Região da Lombardia. Isso não significa que o imigrante mentia ou queria enganar, era apenas porque ele usava como referências das suas origens a capital da Região.
Neste caso, você deve pesquisar os Archivio di Stato das Províncias da região de origem do italiano.
3. ARCHIVIO DI STATO
Cada Província italiana possui seu Archivio di Stato, mais ou menos a mesma coisa que os Arquivos Públicos estaduais brasileiros. Seu acervo é composto por registros históricos, culturais, políticos, artísticos e de patrimônio das Províncias.
O Archivio di Stato é um órgão subordinado ao "Ministero per i Beni e le Attività Culturali" cujo endereço é www.beniculturali.it e onde as pessoas interessadas poderão encontrar os sites e os e-mail de todos os Archivio das Províncias da Itália.
3.1-O que podemos encontrar no Archivio di Stato que serve às nossas pesquisas:
- Documentos/registros relacionados aos censos populacionais da Província;
- Documentos de compra e vendas de terras, mapas, etc;
- Lista di Leva - que são os registros de convocação ao Serviço Militar das pessoas nascidas na Província ou que moravam na Província no momento da convocação. Esses registros militares contêm os nomes de todas pessoas que serviram ou que foram dispensadas do Serviço Militar, com nomes de pais, locais e data de nascimento;
- Registros civis - que são cópias dos mesmo registros de nascimento, casamento, óbito existentes nos Comuni da Província (pós 1871);
- Registros Civis do período Napoleônico (1806-1815), que são os registros civis originais de Nascimento/Casamento/Morte.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1. Para pesquisar Registros Civis é necessário saber com exatidão o Comune de origem, pois os registros estão ordenados por Comune e não há um índice geral deles;
2. Para pesquisar os Registros Militares, basta ter uma data aproximada do nascimento do italiano. Os registros são por ano de nascimento para a Convocação Militar;
3- Nem todos os Archivios di Stato possuem estes Registros Civis e Militares completos, havendo muitos casos de desaparecimento ou destruição por conta das guerras;
4- Os Archivio di Stato não emitem certificados de nascimentos. O que eles fornecem são os dados da pessoa pesquisada, caso seja localizada. Não se encontram esses registros disponíveis pela Internet e, em alguns casos, também não fornecem fotocópias dos registros;
5- As pesquisas devem ser feitas pela pessoa interessada. Nos casos de pesquisadores residentes fora da Itália, eles próprios fazem a pesquisa, a partir da solicitação, dentro da ordem de chegada das correspondências, sem nenhum custo ao solicitante.
Qualquer dúvida sobre as leis de cidadania entre no site abaixo:
http://www.comuni.it/servizi/emigrati/legislazione/indiceleggi.htm
OBS: Parte deste material foi extraido da revista Oriundi.
VANTAGENS EM TER A CIDADANIA ITALIANA
Viver fora do Brasil sem a documentação legal, ou ainda com vistos de estudante ou turista é muito stressante e demanda muita perca de tempo com documentação e não é tarefa fácil, deixando o cidadão brasileiro sujeito às práticas abusivas das autoridades públicas, principalmente, dos países da América do Norte e Inglaterra.
Não são poucos os casos de deportação de Brasileiros em todo o mundo, o que impõe ao imigrante ilegal humilhações e condições precárias de trabalho e sobrevivência nesses países.
A nossa preocupação é com você que está ilegal, ou que está pensando em se tornar um, em qualquer lugar do mundo, sem saber que tem direito a Cidadania Italiana herdada de seus antepassados.
Portanto, antes de sair do Brasil com visto de estudante ou mesmo pretendendo entrar ilegalmente em algum país, pesquise se você tem direito a Cidadania Italiana, evitando grandes problemas e danos irreparáveis.
O direito à Cidadania Italiana abre novos horizontes a todos aqueles que têm a oportunidade de exercê-lo, deixando para trás todas essas dificuldades e temores.
Não há diferença entre a Cidadania reconhecida ao descendente de Italiano que imigrou e aquela dos que nasceram na Itália. Os direitos derivados da Cidadania obtida não diferem em nada daqueles de que são titulares os italiano-natos. De fato, os direitos a saúde, educação, os benefícios sociais e previdenciários a que tem direito os cidadãos italianos são iguais, independentemente da origem da sua Cidadania.
Ainda, como a Itália pertence à Comunidade Européia, o cidadão italiano não tem restrições para a locomoção, moradia, trabalho, estudos e negócios entre os países da União Européia UE. Alem disso, o cidadão não sofre restrição quanto à sua permanência em outros países que não sejam europeus, como os Estados Unidos e o Canadá, por exemplo.
Não se pode negar que o reconhecimento da Cidadania Italiana traz benefícios, facilidades e vantagens. Mas para isso, você deve concentrar suas energias na pesquisa de suas raízes, juntando todos os dados necessários à verificação, reconhecimento e, consequentemente, usufruto de seus direitos.
SERVIÇOS QUE PRESTAMOS:
- NÓS ASSESSORAMOS NOS PROCESSOS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA
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- PRESTAMOS APÓIO LOGÍSTICO PARA QUEM VAI PARA ITÁLIA FAZER SUA PRÁTICA DE RECONHECIMENTO
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